Corporate & M&A

Na Madre Law Firm prestamos apoio contínuo e transversal e aconselhamento especializado nos mais diversos aspetos do funcionamento das atividades comerciais dos seus clientes. Asseguramos a elaboração e a negociação de todo o tipo de contratos comerciais, em todas as fases de um processo negocial, desde a preparação, revisão e negociação de heads of agreements, term sheets, ou memorandos de entendimento, compromissos de confidencialidade, oferta e due diligence, até à negociação e conclusão da transação. Atuamos sempre em estreita colaboração com as equipas internas dos clientes e respetivos assessores financeiros externos, agindo em todo o espectro de planeamento e a estruturação de investimentos em Portugal, a preparação, a negociação e a execução de acordos de associação e parcerias ou joint ventures, o licenciamento de atividades económicas, a constituição, a reorganização e a reestruturação corporativas, a assessoria em diversas operações de fusões, cisões, transformações, aquisição e alienação de sociedades, a elaboração e a negociação de acordos de licenciamento e a dissolução e liquidação de empresas, entre outros serviços. A assessoria prestada estende-se também à criação de joint ventures em diversos setores da economia, bem como à obtenção de fundos estruturais e de investimento, isenções e benefícios fiscais. Na área do direito societário, asseguramos a representação em assembleias gerais, passando pela elaboração de propostas, atas e demais documentação relacionada com reuniões de assembleias gerais, bem como pela coordenação de todas as obrigações legais subsequentes e pelo acompanhamento, preparação e elaboração de documentação para as reuniões dos demais órgãos sociais e comissões internas, exercendo a função de Secretário em diversas sociedades. Na assistência regular prestada incluem-se ainda operações de reestruturação, aumentos e reduções de capital, bem como assistência aos processos de aprovação de contas e distribuição de dividendos e reservas, programas de recompra de ações, processos de seleção e designação de órgãos sociais e a definição e aprovação de políticas remuneratórias.