Corporate and Tax Litigation

Apoiamos os nossos clientes na resolução de litígios decorrentes da sua atividade comercial nos mais variados setores económicos, nomeadamente em matéria contratual (v.g. compra e venda, fornecimento, empreitada, prestação de serviços profissionais, entre outros) e pré-contratual (violação de deveres de informação ou lealdade, rutura injustificada de negociações, entre outros). Patrocinamos também os nossos clientes em litígios relativos a joint-ventures, operações de fusões e aquisições e de private equity, incluindo, em especial, disputas pré-conclusão do negócio, violação de representações e garantias e de deveres de informação, ajustamento do preço e alterações de circunstâncias. Atuamos ainda em litígios societários, nomeadamente relacionados com disputas relativas ao controlo de sociedades, reestruturações empresariais, fusões e aquisições, corporate governance e crises de gestão, bem como proteção de sócios maioritários e minoritários, impugnação e suspensão de deliberações sociais, responsabilidade de administradores e demais órgãos sociais, prestação de informação e acordos parassociais. Em restruturação & insolvência, assessoramos em processos preventivos (PER e SIREVE) e na insolvência e reorganização de empresas. A nossa experiência inclui a elaboração e negociação de planos de recuperação e liquidação e o acompanhamento da sua implementação. Asseguramos a defesa de interesses nos mais diversos tipos de procedimentos e processos tributários, a respeito das mais variadas figuras tributárias previstas no sistema fiscal português. A nossa atividade inclui o acompanhamento de procedimentos de inspeção, a preparação e o acompanhamento de reclamações e recursos administrativos, bem como impugnações judiciais, outras ações ou recursos tributários em instâncias nacionais. No domínio contraordenacional, oferecemos aconselhamento preventivo sobre a identificação e o cumprimento das regras fiscais, assim como defesa administrativa e patrocínio judiciário.  A nossa sólida experiência de litigância junto da Administração e dos tribunais fiscais, garante não apenas o profundo conhecimento das regras de procedimento e de processo, mas também a capacidade de agir, em qualquer momento, segundo a estratégia processual mais apta a garantir a defesa dos interesses dos nossos clientes. Atuamos frequentemente com outras equipas de advogados, coordenando ou integrando equipas multijurisdicionais e multidisciplinares de advogados.